Foi uma noite memorável, a do dia 17 de Novembro de 1998, vivida no salão nobre da Casa das Beiras, quando foi realizada a sessão especial da Academia Luso-Brasileira de Letras que recepcionou o Dr. Eduardo Artur Neves Moreira, na cadeira de nº 34, cujo patrono é o grande pensador e filósofo brasileiro, Raimundo de Farias Brito.

A mesa de honra da sessão foi presidida por S. Excia. o Sr. Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Dr. Luís Filipe de Castro Mendes, contando com as seguintes personalidades: Dr. Kepler Alves Borges, Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras; Dr. Joaquim Simões de Faria, Secretário-Geral da Academia; Dr. Marcos Gomes, Secretário de Cultura da Prefeitura de Niterói; Dr. António Gomes da Costa, Presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras e do Real Gabinete Português de Leitura; Dr. Aníbal Chantre de Oliveira, Cônsul de Cabo Verde no Rio de Janeiro; Dr. Acácio Aníbal Baptista Faria de Sousa, Presidente da Fundação Octávio Gouveia de Bulhões; Dr. José Gomes da Silva, Provedor da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária; Padre Abílio de Vasconcelos e o Presidente da Casa das Beiras, Comendador Manuel Vieira.

O novo académico, Dr. Eduardo Neves Moreira é o presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, órgão que tem sede na Assembleia da República, em Lisboa, e que dirige o Conselho das Comunidades Portuguesas a nível mundial, sendo portanto o porta voz dos anseios e reivindicações dos 4.700.000 portugueses espalhados pelo mundo. O empossado é ainda Vice-Presidente de Relações Públicas da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras; Vice-Presidente responsável pelo Centro de Estudos do Real Gabinete Português de Leitura; Vice-Presidente da Fundação Octávio Gouvêa de Bulhões, Centro de Estudos Tributários do Ministério da Fazenda; 1º secretário da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V; Director de Relações Públicas do Elos Clube do Rio de Janeiro; Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Obra Portuguesa de Assistência; assessor da direcção da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, participando ainda como conselheiro e associado de diversas Instituições, Clubes e Irmandades religiosas da comunidade portuguesa do Rio de Janeiro. Faz parte também da administração da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária.

A saudação foi proferida pelo académico Adolfo Rodrigues dos Santos que, em brilhante locução, enalteceu as qualidades e feitos do agraciado, dizendo de sua imensa satisfação em ser seu padrinho naquela Academia.

O Dr. Eduardo Neves Moreira nasceu no Porto, mais propriamente na rua Santa Catarina, berço de grandes portugueses, tendo emigrado para o Brasil aos sete anos, na companhia de seus pais, tendo se formado em Economia e Ciências contáveis. Começando a trabalhar aos 15 anos, já aos 19 fazia parte da direcção do escritório contábil, Contalex Ltda., empresa na qual assumiu a gerência aos 24 anos. Tendo obtido a Igualdade de Direitos e Deveres, o que lhe permitiu somar a cidadania brasileira à portuguesa de origem, prestou concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Nacional, tendo ingressado nos quadros do Ministério da Fazenda. Nessa qualidade, foi o primeiro cidadão de nacionalidade portuguesa a assumir a direcção de um órgão da Secretaria da Receita Federal ao ser nomeado, em 1983, Inspector da Receita Federal, em Angra dos Reis. Após excelente carreira onde ocupou diversas e importantes chefias, aposentou-se recentemente, tendo exercido como último cargo a de Inspector Substituto da Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro e Chefe do Serviço de Bagagem do mesmo aeroporto.

Em sua oratória, o mais novo académico abordou os dotes de seu antecessor, o Prof. Dr. Luís Ivani de Amorim Araújo e discorreu sobre a vida e a obra do patrono da cadeira nº 34, Raimundo de Farias Brito, a quem mencionou como o maior filósofo brasileiro, destacando alguns de seus importantes ensinamentos. De destacar, a grande coincidência, tendo em vista que ambos - o filósofo Raimundo de Farias Brito e o agora titular da cadeira, Eduardo Artur Neves Moreira - terem nascido num mesmo dia 24 de Julho.

Discurso de Posse do Académico Eduardo Artur Neves Moreira na Cadeira n° 34 da Academia Luso-Brasileira de Letras, proferido no dia 17 de Novembro de 1998, no Salão Nobre da Casa das Beiras, no Rio de Janeiro.

“Senhores Académicos,

Minhas senhoras e meus senhores:

Quero agradecer-lhes neste fim de tarde, nesta tão nossa cidade do Rio de Janeiro, ao deslocarem-se de seus afazeres quotidianos para assistirem à minha posse nesta nobre Academia Luso-Brasileira de Letras. Esta vossa presença marcará definitivamente o meu pensamento a partir dos momentos de carinho, de amizade e de cordialidade que estamos a vivenciar. Quero agradecer também o empenho das pessoas que, no âmbito de suas iniciativas, foram capazes de concretizar esta ideia que partiu mais da vontade de agraciar um amigo e companheiro, do que de eleger a pessoa mais dotada dos atributos pessoais para ingressar nesta casa do Saber e da Cultura, casa este que desde há muito vem promovendo o intercâmbio das letras e do conhecimento entre as duas pátrias irmãs.

Cabe-me o dever da gratidão, a todos os ilustres académicos por esta concessão e, em particular, ao académico e especial amigo Adolfo Rodrigues dos Santos, o qual, na qualidade de meu padrinho, apresentou a este dilecto auditório dados de minha biografia, nos quais inseriu elogios que entendo não merecer. A sua menção deve-se exclusivamente à grande amizade que nos une, há mais de 35 anos, e que muito prezo.

Ingressar nesta magnânima Academia é um galardão do qual os homens e mulheres de cultura só podem se orgulhar, principalmente por ter entre seus membros, algumas das mais destacadas personalidades das letras e da cultura luso-brasileira e que nos envaidecem pela sua participação e empenho na obtenção dos resultados maiores vincados pela Lusofonia.

Credito esta generosidade, de me fazerem companheiro de tão ilustres cidadãos, ao convívio de mais de três décadas nas lides da Comunidade Luso-Brasileira do Rio de Janeiro, actividade que começou na União Portuguesa dos Estudantes no Brasil - UPEB e se estendeu às instituições culturais, sociais, desportivas, beneficentes e filantrópicas que tenho o prazer de participar, algumas das quais, integrando os seus quadros dirigentes.

O momento de minha vida em que recebo esta distinção é dos mais significativos pois, estando investido da responsabilidade de presidir o órgão que representa os anseios dos 4.700.000 emigrantes portugueses espalhados pelas cinco partidas do Mundo, encontro-me sobrecarregado de atribuições as mais diversas, que visam acima de tudo a melhora de suas condições de vida nos países de acolhimento e a sua reinserção no território português, no caso de eventual retorno. O momento também é de reflexão, pois ao fim de duas décadas de trabalho junto ao Ministério da Fazenda, mais propriamente junto à Secretaria da Receita Federal, tomei a decisão de partir para a aposentadoria, passando a conduzir os meus esforços para as tarefas que os compromissos das novas investiduras me impõem.

Quis o destino que fosse eleito para ocupar a cadeira que tem como patrono o grande escritor e filósofo Raimundo de Farias Brito, orgulho do pensamento e da cultura brasileira e que nasceu num dia 24 de julho, e admirem-se, a mesma data - dia e mês - em que eu também nasci. Foi para mim uma agradável, surpreendente e emocionante coincidência, o fato de ter vindo ao mundo no mesmo dia, 83 anos depois do nascimento de tão importante figura da filosofia brasileira e de ter o prazer de ocupar a cadeira da qual o mesmo é patronímico.

O académico que me antecedeu nesta distinção foi o Prof. Dr. Luís Ivani de Amorim Araújo, advogado e professor universitário dos mais destacados, que deixou a cadeira por ter passado ao quadro especial de eméritos, propiciando assim, a indicação de meu nome para a mesma. O académico Luís Ivani de Amorim Araújo é bacharel em Ciências Jurídicas, doutor em Direito Público, sendo livre docente e ex-professor das Faculdades de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo ainda professor titular da Faculdade de Direito Cândido Mendes. Publicou inúmeras obras, das quais destaco “Um Estudo sobre Democracia”, “Evolução do Direito do Trabalho”, “A Prática do Aborto e os seus Problemas”, “Universalidade do Direito Internacional” - os impactos americano e soviético, “Natureza Jurídica do Espaço”, “ONU - Ideias e Conceitos”, “Curso de Direito Internacional Público” (esta com nove edições), “História do Direito Internacional Público”, “Introdução ao Direito Internacional Privado”, “Direito do Trabalho - Crítica e Autocrítica”, “Do Julgamento e da Pena nos Sistemas Jurídicos da Antiguidade”, “Curso de Direito Internacional Privado”, “Direito Aeronaútico”, e ainda “Da Sentença e da Coisa Julgada”.

Em suas actividades literárias, exerceu a presidência desta Academia Luso-Brasileira de Letras, onde é membro benemérito, tendo também ocupado as presidências da Academia Guanabarina de Letras; da Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro; da Federação das Academias de Letras do Brasil; da Academia de Letras dos Funcionários do Banco do Brasil; do Cenáculo Brasileiro de Letras e Artes e da Academia Pan-Americana de Letras, sendo ainda membro efectivo da Academia Carioca de Letras, da Academia Brasileira de Literatura e da Academia Nacional de Letras, sendo também Membro Correspondente das Academias de Letras do Acre, Piauí, Ceará, Alagoas e Sobral, no Estado do Ceará. Recebeu diversas condecorações e medalhas de várias instituições, tendo lhe sido outorgado o título de cidadão honorário das cidades de Salvador, Niterói e Rio de Janeiro, e também do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, como nos foi possível constatar, o académico a que eu sucedo obriga-me, pela sua capacidade, dimensão e cultura, a um esforço hercúleo para tentar suprir a sua ausência. A ele, o meu reconhecimento e a minha admiração, particularmente no que diz respeito à sua devoção à causa da luso-brasilidade.

Raimundo de Farias Brito, patrono da cadeira n° 34, nasceu a 24 de Julho de 1862, no povoado de São Benedito, serra do Ibiapaba, no Estado do Ceará, tendo feito os seus estudos primários em Sobral. Posteriormente, com a mudança da sua família para Fortaleza, ali frequentou o Liceu Cearense, onde concluiu seus estudos secundários. Uma nova mudança da família, que se deslocou para Recife, fez com que ingressasse no curso da Faculdade de Direito daquela cidade, onde se formou em 1884. Regressando ao Ceará, onde foi nomeado promotor público, cargo que exerceu em duas comarcas, foi ainda designado para Secretário do Governo Estadual. Nessa ocasião leccionou Grego, História e Lógica no Liceu de Fortaleza, tendo publicado um volume de poesias intitulado “Cantos Modernos”, primeira tentativa de expressão intelectual, por ocasião da sua vinda ao Rio de Janeiro, onde assistiu à Proclamação da República, em 1889. Retornando ao Ceará, voltou a ocupar o cargo de Secretário do Governo, que exerceu até 1892, quando o governo a que servia foi deposto. Aí é que Farias Brito encontra sua verdadeira vocação no pensamento filosófico ao publicar, em 1895, o primeiro volume da obra “Finalidade do Mundo”. Em 1899, publicou o segundo volume da “Finalidade do Mundo” e, em 1901, após o seu segundo casamento muda-se para Belém, no Pará, onde residiu por sete anos. Nessa cidade fez publicar o terceiro volume da “Finalidade do Mundo” e “A Verdade com Regra das Acções”, ambos em 1905.

Após o seu regresso ao Rio de Janeiro em 1909, submeteu-se ao concurso de Lógica, no Colégio Pedro II. Classificado em primeiro lugar, acabou preterido por Euclides da Cunha, que apesar de classificado em segundo lugar, foi o escolhido pelo Governo. Tal fato, foi um dos mais rudes e dolorosos golpes de que foi vítima. Posteriormente, com a morte de Euclides da Cunha, logrou ser nomeado para a cadeira vaga. Viveu o resto da vida no Rio de Janeiro, onde publicou os dois volumes mais importantes de sua obra, “A Base Física do Espírito” (1912) e “O Mundo Interior” (1914). Deixou ainda inacabado um importante trabalho denominado “Ensaio sobre o Conhecimento”.

O grande filósofo acolheu a morte com serenidade e esperança, pois tinha passado a vida a compreendê-la, fiel ao lema socrático de que filosofar é aprender a morrer. E assim, veio a falecer em 16 de Janeiro de 1917, deixando-nos uma vasta e importante obra certamente inacabada, por tudo o que ainda se propunha fazer.

Farias Brito, já em 1905, na sua obra “A Verdade Como Regra das Acções”, afirmava que - a finalidade do mundo é o conhecimento. Ele nos revela no seu “Ensaio sobre o Conhecimento”, que esse mesmo conhecimento é o processo de regeneração do ser decaído ou de sua elevação do nada para o ser, ou da inconsciência para a consciência. Diz-nos que não foi senão para dar lugar a esse processo de regeneração e renascimento que foi criado o Mundo, e no Mundo se desenvolve esse drama ou tragédia misteriosa da vida: o que mostra a verdade de sua tese fundamental que o conhecimento é o destino próprio de toda a existência natural, o fim da evolução universal; ou antes, e para empregar a palavra própria e mais expressiva: a finalidade do mundo.

Todo esse trabalho imenso do Universo, todo esse processo infinito da Natureza, multiplicando-se em formas inúmeras, em vias lácteas e nebulosas, em todos os corpos obscuros ou luminosos do espaço, e por fim, como último esforço, produzindo a vegetação e a vida; tudo isto a que se dá hoje o nome de evolução Cósmica ou de evolução Universal, tudo isto não é senão o esforço permanente da matéria por se tornar consciente de sua própria existência ou entrar em posse de si mesma. E isto significa libertar-se da escravidão da morte, libertar-se mesmo desta morte relativa a que se dá o nome de Vida, e voltar à vida absoluta, a vida livre e ilimitada do Espírito.

Ora, o conhecimento provém das seguintes fontes: a Revelação e a Razão, a Fé e a Filosofia. Logo, só para estes princípios podemos apelar na nossa luta contra a morte, ou no nosso esforço pela libertação e regeneração da nossa própria existência. Mas a Fé é de ordem sobrenatural, por isto só aos eleitos pode ser concedida. E os eleitos são poucos, e difícil será naturalmente encontrá-los no estado actual do Mundo, em que a piedade parece ter sido varrida do coração humano e no qual a força é o único poder que se impõe ao respeito dos homens. Assim, o único refúgio que nos resta, o único remédio para todos nós que vegetamos, sem nenhum apoio do Alto, neste vale de lágrimas do Mundo e nesta via dolorosa da vida, é a própria Filosofia. E é igualmente a Filosofia que nos vinga e nos consola da imbecilidade e cegueira dos poderosos, da dureza e crueldade dos maus, como da vanglória e arrogância dos imbecis a quem o destino favorece com suas manobras irrisórias de cómico ou de palhaço, e que, senhores da fortuna, depositários do poder e da autoridade, por direito de herança ou de conquista, pela astúcia, ou pelo crime, se supõem vitoriosos da vida e soberanos do Mundo.

Também a fé não nos vem quando queremos. Por isso mesmo só para a filosofia podemos sempre apelar; para a filosofia que é um esforço natural a todos; para a filosofia que é uma visão do Mundo pela luz natural e, por conseguinte, o veículo natural para a libertação do mal da matéria. E como esse mal é infinito, daí resulta que o círculo de acção da filosofia é também infinito. Deste modo, como o Mundo mesmo a cuja explicação se propõe, a filosofia não tem limites, nem no espaço, nem no tempo. E isto significa exactamente que é uma actividade permanente, indefinida, eterna. E por aí se vê, de modo radical, de modo profundo e decisivo, claro como a luz, soberano como o esplendor mesmo da verdade, a perfeição e legitimação da fórmula: perennis philosophia.

Desde a edição de seu primeiro volume, “Finalidade do Mundo”, em 1894/1895, Farias Brito se ocuparia de filosofia pura. Já então definia a filosofia como actividade permanente do espírito humano. Mesmo antes, em 1889, quando lançou o seu livro de poesias “Cantos Modernos”, já filosofava quando indagava se a poesia ainda tinha razão de ser. Apesar dos versos serem fracos, o poeta afigurar-se medíocre em quase todas as composições, o prefácio do livrinho revela um robusto pensador. Jackson de Figueiredo escreve que Farias Brito foi mais propriamente filósofo do que qualquer outro no Brasil. Ele mesmo nos confessa: a filosofia sempre foi a paixão de minha vida.

Silvio Romero, famoso escritor sergipano, também conhecido pela sua agressividade, qualifica o filósofo cearense de belo e nobre de carácter. José Veríssimo achava que Farias Brito não poderia exercer grande influência no nosso meio por que lhe faltavam arrogância, petulância, cabotinismo, que certos meios requerem para se deixarem influenciar. Jonatas Serrano nos diz que Farias Brito ensinou com a sua palavra e mais ainda, com o seu exemplo, que o homem para atingir a plenitude da sua Humanidade tem que amar, sofrer e servir. Que o grande filósofo sublimou o seu nobre carácter e o seu privilegiado espírito no amor, no sofrimento e no serviço ininterrupto da verdade. Amou a família, amou a Pátria, amou a Humanidade. Ele sofreu a penúria, as injustiças, o isolamento intelectual, a maior das torturas de um espírito como o seu biógrafo, Nestor Vítor, define Farias Brito como o nosso filósofo mais genuíno, e assim o primeiro filósofo propriamente dito que já se produziu no Brasil. Ele o é pelas suas teorias expressas, pelas linhas gerais de sua índole intelectual, tão simples por um lado, tão avessas ao iluminismo por outro, tão diferente das dos chamados homens de espírito, tão estranha à preocupação com a originalidade. Pode-se dizer que em Farias esta consiste em nada haver propriamente criado, em querer apenas restabelecer o pensamento humano no que este tem de verdadeiramente tradicional, desde os primeiros tempos históricos.

Senhoras e senhores, este foi Raimundo de Farias Brito, homem que nos leva ao encontro mágico do pensamento com a existência, e a consciência na busca do conhecimento, permitindo, aos que contactam com os seus livros, uma reflexão mais abrangente sobre o mundo em que vivemos. Por tudo isso, o grande pensador e intelectual brasileiro é mais do que o filósofo que todos admiram, é orgulho do Brasil e seus ensinamentos perpetuam-se, fazendo de todos nós, brasileiros, portugueses, cabo-verdianos, guineenses, angolanos, são-tomenses, ou moçambicanos, enfim, todos os povos integrantes da Lusofonia, entusiastas da sua grandiosa obra.

Quero agradecer a honrosa presença de S. Excia. o Sr. Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Dr. Luís Filipe de Castro Mendes, as quem rendo minhas homenagens, das demais autoridades que compõem a Mesa de Honra, dos nobres académicos que me prestigiaram, de todo este dilecto auditório que teve a paciência de me ouvir e do apoio e colaboração do Presidente Kepler Alves Borges, figura de destaque dos meios académicos e da Comunidade Luso-Brasileira, bem como da inestimável colaboração da nossa querida Casa das Beiras, na pessoa de seu presidente, Comendador Manuel Vieira, que ao ceder este magnífico salão nobre, proporciona-nos os momentos agradáveis que estamos a viver.

Muito obrigado.”

Eduardo Artur Neves Moreira