|
"CURRICULUM VITAE"
ALCIDES MARTINS
Endereço para correspondência: Rua Cândido Gaffrée,
202/201 - Urca, RJ - CEP 22290-080 - Tel (21) 2542-4133 / 2240-8338
I - DADOS PESSOAIS
Naturalidade: Vale de Cambra, Portugal, nascido em 17/10/1948, filho
de Porfírio Martins e de Aurora Tavares, casado, portador da identidade
nº 238 do MPF - Ministério Público Federal;
II - CURSOS REALIZADOS
1. Curso Superior - Direito - Faculdade de Direito da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro – UERJ – 1971/1975;
2. Mestrado - Ciências Jurídico-Criminais - Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra -1988/1990 - Portugal;
III - OUTROS CURSOS
3. Direito Processual Civil - Instituto dos Advogados Brasileiros - 1975;
4. Direito Penal - Faculdade de Direito Cândido Mendes- 1974;
5. Direito Internacional Público - Universidade de Valladodid -
Espanha - Julho/1989;
6. Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade
Lusíada – O Direito no Limiar do 3º Milênio –
2002.
IV - ATIVIDADE PROFISSIONAL
1. Professor - 1971/2004;
2. Professor de Direito Penal - Associação de Ensino Unificado
do Distrito Federal - Brasília - DF - 1983/1984;
3. Professor de Direito Processual Penal – Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, em substituição ao Prof.
Adolfo Borges Filho - 1978/1979;
4. Professor de Direito Penal - Universidade Estácio de Sá
- 1978/1979; 1985/1988;
5. Professor de Direito Penal - Faculdades Integradas Benett - 1985/1991;
6. Professor de Direito Penal - Curso de Pós Graduação
da Fundação Getúlio Vargas - RJ;
7. Professor-Examinador de Direito Penal, em Concurso Público de
Provas e Títulos, para a carreira de Delegado de Polícia
do Distrito Federal e Técnico de Controle Externo do Tribunal de
Contas do Distrito Federal - Brasília - 1983/1984;
8. Professor de Direito Penal e Processual Penal – Faculdade de
Direito da União Pioneira de Integração Social –
UPIS - Distrito Federal desde 2001;
9. Professor da Escola Superior do Ministério Público da
União – 2003;
V - NO MINISTÉRIO PÚBLICO
1. Defensor Público do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - concurso público de provas e de
títulos - 1981/1982;
2. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - 1983/1984;
3. Procurador da República Federativa do Brasil - 1984; concurso
público de provas e de títulos;
4. Procurador Regional da República - Maio de 1993;
5. Presidente da Comissão de Alto Növel de Combate Fraude
do Ministério da Previdência e Assistência Social -
1985 - Min. de Estado - Dr. WALDIR PIRES;
6. Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1996/1998;
7. Procurador Chefe-Substituto da Procuradoria Regional da República
– 2ª Região – (Estados do Rio de Janeiro e Espirito
Santo) 1998;
8. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República –
2ª Região – 11/02/98 a 4/10/2000;
9. Subprocurador-Geral da República desde 4/10/2000;
10. Membro–Suplente da 5ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Federal 2000/2002;
11. Membro-Titular da 1ª Câmara de Coordenação
e Revisão do Ministério Público Federal 2002/2004;
12. Conselheiro-Suplente do Conselho Superior do Ministério Público
Federal 2002/2004;
13. Membro da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal – 05/05/2004 a 5/5/2006;
14. Conselheiro Eleito para o Conselho Superior do Ministério Público
Federal 10/08/2004 a 10/08/2006;
VI – JORNADAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, PALESTRAS,
ENCONTROS:
1. Encontro de Magistrados do Cone Sul, promovido pela ESCOLA DE MAGISTRATURA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Itaipava, na condição de Palestrante
2000;
2. Jornada Brasiliense de Direito
Período: 08 e 09 de novembro de 2002
Função: Palestrante
Assunto: A Constituição e as Minorias
3. Seminário
Período: Dia 24 de maio de 2002
Função: Debatedor
Assunto: “Falcone e Borsellino – 10 Anos de Herança
– Lição de Justiça e Liberdade
Designado para participar do evento como substituto do Procurador-Geral
da República
4. IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional
Período: De 15 a 18 de maio de 2003
Função: Presidente de Mesa
Assunto: I Encontro da Nova Escola Judiciária do Recife/PE
5. Congresso
Período: 19 a 22 de março de 2003
Função: Presidente de Mesa
Assunto: Violência Frente e Verso – Promovido pela EMARF/RJ
6. Encontro dos Magistrados do Ministério Público realizado
na Fundação Eugênio José de Almeida, no Porto,
em Portugal, na condição de representante do Exmo. Sr. Procurador-Geral
da República Federativa do Brasil – 1998;
7. Curso de Iniciação para Procurador da República
Período: 18 de março de 2004
Função: Palestrante
Assunto: A Câmara Constitucional
VII - OUTRAS ATIVIDADES
1. Advogado - 1975/2004;
2. Conselheiro Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça
do Rio de Janeiro - l986/l988;
VIII - INSTITUIÇÕES
CIENTÍFICAS E CULTURAIS
Membro das seguintes instituições:
1. Sociedade Brasileira de
Vitimologia;
2. do Instituto dos Advogados Brasileiros;
3. da Associação de Direito e Economia Européia da
Universidade de Coimbra;
4. da Ordem dos Advogados de Portugal;
5. da Associação Internacional de Direito Penal-AIDP (Grupo
Brasileiro);
6. do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro;
7. do Instituto San Martiniano do Brasil;
IX - NA COMUNIDADE
LUSO-BRASILEIRA
1. Ex-integrante dos Grupos
Folclóricos Armando Leça da Casa do Porto; do Clube de Regatas
Vasco da Gama, Almeida Garret do Centro Português da Guanabara e
posteriormente da Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria;
2. Diretor de Relações Públicas da Casa do Porto
- 1974/1975;
3. Presidente da Casa do Porto - 1977/1978;
4. Presidente do Conselho Deliberativo da Casa do Porto - 1978/1980;
5. Diretor do Clube de Regatas Vasco da Gama, na gestão de Alberto
Pires Ribeiro - Divisão de Comunicações;
6. Vice-Presidente do Real Gabinete Português de Leitura - 1986/1987;
1987/1988; e no atual mandato, Conselheiro e Grande Benemérito;
7. Conselheiro e Benemérito
da Caixa de Socorros D. Pedro V;
8. Conselheiro e Benfeitor da Casa de Portugal;
9. Sócio Proprietário do Clube de Regatas Vasco da Gama
- matrícula 00002649 admitido em 04 06 1979;
10. Sócio e Conselheiro da Casa de Trás os Montes e Alto
Douro;
11. Sócio Benemérito da Casa da Vila da Feira e Terras de
Santa Maria e Vice-Presidente de Cultura - l992/l994;
12. Conselheiro e Diretor da Federação das Associações
Portuguesas e Luso-Brasileiras 1974/1976; 1987/1991;
13. Vice-Presidente de Secretaria da Real Sociedade Clube Ginástico
Português;
14. Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras - desde 2000.
15.Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Obra Portuguesa de Assistência
- RJ ;
16. Conselheiro do Clube de Regatas Vasco da Gama – 2004/2006;16.
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Casa de Portugal no Rio de
Janeiro;
17. Conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas e seu Secretário
Regional para a América Central e do Sul 1998/2002;
18. Conselheiro do Conselho das Comunidades Portuguesas e membro de seu
Conselho Permanente – 2003/2007;
X - INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS
1. Membro da Ven. Irmandade de Santo Antonio dos Pobres e Nossa Senhora
dos Prazeres/RJ e seu Vice-Provedor 2003/2005;
2. Irmão da Ven. Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária/RJ
e de seu E. Conselho Deliberativo;
3. Membro da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese
do Rio de Janeiro;
XI – CONDECORAÇÕES RECEBIDAS
1. Medalha do Mérito
Judicial Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de
Janeiro – outubro de 1997;
2. Medalha do Mérito do Instituto de Medicina Militar do Brasil
– 1997;
3. Medalha do Mérito Pedro Ernesto da Câmara Municipal do
Rio de Janeiro – 18/03/1999. |